Nov
04

Justiça pouco credível aos olhos dos portugueses

Tag: ess, european social survey, justiça, sociologia, tribunais

A propósito da espuma dos dias vale a pena recordar que foram disponibilizados no passado dia 26 de Outubro os dados do quinto round do European Social Survey, o qual tem como oportuno módulo rotativo uma bateria de perguntas dedicadas à "Confiança na Justiça e nos Tribunais" que revela entre outros que entre 20 países europeus os portugueses surgem como aqueles em que a percepção da qualidade do trabalho feito pelos tribunais é a mais negativa, com 40,9% dos respondentes a declará-lo "mau" ou "muito mau" contra apenas 22,1% que o reputam de "bom" ou "muito bom".

Ao mesmo tempo 84,2 % dos cerca de 2000 respondentes que se pretendem significativos da população portuguesa em geral concorda que "Geralmente, os tribunais protegem mais os interesses dos ricos e poderosos e menos os das pessoas comuns" enquanto 78% assente que "As decisões e acções dos tribunais são indevidamente influenciadas por pressões de partidos e figuras políticas".

Pela fórmula Democracia = Separação de Poderes * Legitimidade sai a saúde do regime duplamente lesada. Ainda admitindo que a máquina judicial funcionasse bem e que o problema estivesse meramente na comunicação e na formação da opinião pública, restava o segundo elemento da equação: a falta de confiança nos dois pilares fundamentais (poder político e poder judicial) mina a consciência cívica - que malgré tout se sai comparativamente ligeiramente melhor (atendendo por exemplo às respostas a D40 e seguintes do mesmo inquérito) -  e fomenta os mecanismos psicológicos e comportamentais do "cada qual por si" traduzidos nas pequenas cousas comezinhas mas cumulativas da nossa peculiar forma de ser - da crença no  "jeitinho" providencial à tolerância à fuga aos impostos e aos desvios orçamentais às decisões baseadas nas solidariedades clãnicas e familiares que todas juntas prometem prefigurar a paulatina desagregação nacional pela impossibilidade de rejuvenescer e compatibilizar os valores da organização social com (like it or not) as imposições do mercado global.

Portugal

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